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Aqueles que voluntariamente fornecerem os seus dados ao titular do Web por qualquer um dos meios estabelecidos para esse efeito em cada momento, consentem e aceitam conhecer de modo expresso, preciso e inequívoco:

– Que a introdução no ficheiro e o tratamento dos dados de caráter pessoal tem como finalidade o desenvolvimento e a prestação de serviços através do Site Web, bem como a manutenção das relações entre o Web e os seus usuários.

– Que o utilizador será informado do caráter obrigatório ou facultativo da sua resposta às perguntas que lhe forem formuladas, bem como das consequências da obtenção ou da negativa em respondê-las. Desta forma, deve preencher obrigatoriamente os campos do formulário de dados que se apresenta para inscrever-se no web, de modo que se não preencher os dados e não aceitar o formulário, não poderá ser usuário do Web nem receber as informações solicitadas.

– Que de forma permanente têm possibilidade de acesso aos seus dados, por isso poderão consultar os dados de contato para acessar, modificar e cancelar totalmente e de forma direta todos os seus dados.

– Que autoriza a Zentica LTD a utilizar os seus dados para as finalidades expressas no momento de contratar qualquer um dos produtos ou serviços em concreto.

– Que em qualquer momento poderá revogar o seu consentimento dirigindo uma comunicação ao Web, através dos canais estabelecidos para esse efeito. Além do acima, é informado e presta o seu consentimento para o seguinte:

Se for registrar-se e/ou adquirir algum dos serviços que o Web oferece e ser cliente, aceita previamente o seguinte: Os dados pessoais do cliente farão parte de um ficheiro titularidade da Zentica LTD e serão tratados para a finalidade de GESTÃO DE CLIENTES, MANUTENÇÃO, COBRANÇAS, PUBLICIDADE E HOSPEDAGEM DE DADOS.

O cliente também presta o seu consentimento expresso para que os seus dados sejam utilizados pela Zentica LTD para lhe enviar, por qualquer meio incluindo os eletrônicos, informações comerciais ou publicidade sobre os seus produtos ou serviços. Os dados do cliente serão tratados em todo momento conforme estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

No caso de que escolha um serviço de hospedagem de dados, backups ou qualquer outro pelo qual nos facilite dados da sua atividade (os seus clientes, fornecedores, pessoal, etc.), o cliente será considerado o responsável pelo ficheiro e a Zentica LTD. será considerada encarregada do tratamento, e deverá informar-nos do nível de segurança dos dados que hospeda. No caso de não nos informar, entenderemos que apenas nos facilitou dados de nível básico.

Nestes casos, em cumprimento do Art. 12 da LOPD aplica-se o seguinte: 1. O ENCARGADO DO TRATAMENTO tratará os dados apenas conforme as instruções do RESPONSÁVEL PELO FICHEIRO, e para a finalidade de hospedagem de dados ou qualquer outra que, apesar de ter outra denominação, consista na hospedagem dos dados do responsável pelo ficheiro por parte do encarregado do tratamento (backups, gestão de e-mail, gestão de Webs, etc.), não os comunicando a nenhum terceiro nem mesmo para a sua conservação.

O acesso aos dados pessoais é necessário para a prestação do serviço. O RESPONSÁVEL PELO FICHEIRO autoriza o ENCARGADO a subcontratar o serviço de hospedagem de dados, caso seja necessário, com a obrigação do ENCARGADO DO TRATAMENTO de fazer com que, nesse caso, o subcontratado cumpra as medidas de segurança a que está obrigado e de informar o RESPONSÁVEL PELO FICHEIRO da entidade subcontratada assim que tiver conhecimento dela.

2. O ENCARGADO DO TRATAMENTO compromete-se a adotar as medidas de natureza técnica e organizativa necessárias que garantam a segurança dos dados de caráter pessoal e evitem a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, conforme o artigo 9 da Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que desenvolve a Lei mencionada. As medidas de segurança, de acordo com a natureza dos dados em tratamento, devem ser as que correspondem ao nível básico, podendo ser de nível médio ou alto.

3. Uma vez cumprida a prestação contratual, os dados de caráter pessoal deverão ser destruídos ou devolvidos ao RESPONSÁVEL PELO FICHEIRO, bem como qualquer suporte ou documento em que conste algum dado de caráter pessoal objeto do tratamento, a menos que exista alguma previsão legal que exija a sua conservação. Sempre que possam derivar responsabilidades entre o RESPONSÁVEL e o ENCARGADO, este poderá conservar devidamente bloqueados os dados.

4. No caso de que o ENCARGADO DO TRATAMENTO destine os dados a outra finalidade, os comunique ou os utilize incumprindo este contrato, será também considerado responsável pelo tratamento, respondendo pelas infrações que tiver incorrido pessoalmente. Tem à sua disposição o exercício dos direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento, mediante um escrito ao responsável pelo ficheiro no seguinte endereço: 20-22 Wenlock Road, London, N1 7GU.

Se for solicitar informação ou suporte, declara ter sido informado do seguinte:

Os dados fornecidos por si passam a fazer parte de um ficheiro de dados e serão utilizados com a finalidade de resposta ao seu pedido de informação ou suporte, para o qual consente expressamente. No caso de desejar exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição que lhe assistem, dirija-se por escrito à Zentica LTD, 20-22 Wenlock Road, London, N1 7GU, o que informamos, em cumprimento do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro.

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Os dados serão conservados pelo prestador de serviços durante o tempo estabelecido pela legislação vigente.

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